Empresa condenada por não precaver fraudes

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

TJ afasta prisão de depositário de bens

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Firma panamenha Mossack pagava comissões a advogados brasileiros em troca de clientes

Um entre cada seis empresas que lidavam diretamente com a empresa panamenha para tratar de clientes brasileiros entre 2003 e 2015 eram escritórios de advocacia ou consultorias tributárias.

COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

Documento inclui ações concretas para clima e justiça ambiental

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.

Identificador de Entidades Jurídicas Global é ferramenta útil na tomada de decisões empresariais

Por Nailia Aguado Ribeiro Franco.

Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual

A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.

Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.